O Contexto de Criação das UCs estaduais do Amazonas ao longo da BR-319
Como parte dos compromissos entre o governo federal e o estadual para a retomada do asfaltamento da rodovia BR-319, medidas mitigadoras dos impactos potenciais dessa obra foram estabelecidas em conjunto com os órgãos ambientais de licenciamento. Um dos resultados desses entendimentos foi que ao final de março de 2009, o governo do estado do Amazonas criaria seis novas unidades de conservação (UC) situadas na área de influência da BR-319. Assim, o estado criou a Floresta Estadual de Canutama, a Reserva Extrativista de Canutama, a Floresta Estadual de Tapauá, o Parque Estadual do Matupiri, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Matupiri e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Igapó-Açú. Essa iniciativa estava prevista no Plano Integrado de Proteção e Implementação de UCs da rodovia. Por sua vez, o Plano foi uma exigência do Ministério do Meio Ambiente para o processo de licenciamento ambiental da BR 319.
Vale considerar que a rodovia não tem a licença ambiental do IBAMA para seu asfaltamento. Mas independente disso, as UCs já estão criadas desde 2009. A RDS Rio Madeira desde 2006. Nosso entendimento sobre essa questão foi de apoiar o fortalecimento das unidades de conservação e deixá-las preparadas da melhor forma possível para combater tentativas de desmatamento que já se avizinham.
O Surgimento da Iniciativa Purus-Madeira (IPUMA)
A Iniciativa Purus-Madeira nasce a partir da necessidade do estado do Amazonas de implementar as novas unidades, além das que já existiam naquela região, e assim, o escopo de trabalho da IPUMA foi desenhado para atender o objetivo de se elaborar 7 planos de gestão, propor 6 conselhos gestores e elaborar um plano de monitoramento para 7 UCs localizadas no interflúvio dos Rios Purus e Madeira e, obviamente, situadas na mesma área de influência da BR-319.
Para tanto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS/AM) contratou a Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera para dar início ao processo assumindo a execução orçamentária e montando a equipe da IPUMA. Em seguida foram contratados 18 bolsistas (basicamente pesquisadores por grupo taxonômico), além de outras 4 instituições, como se segue:
• Aimará Gestão Ambiental: contribuiu com o diagnóstico sobre as potencialidades do uso público, com foco no turismo, para todas as UCs; na supervisão técnica financeira de todos os 18 contratos de bolsistas e instituições parceiras; com o fornecimento de insumos em geotecnologia e mapeamento participativo (com apoio da Mapsmut); no relacionamento estratégico com os chefes das unidades de conservação, dirigentes do Centro Estadual de Unidades de Conservação e das instituições parceiras; e, também, com a logística geral das atividades de campo;
• Instituto Pacto Amazônico (IPA): realizou diagnósticos sobre as cadeias produtivas, atuou no mapeamento participativo e levantou dados socioeconômicos das UCs Floresta Tapauá, Floresta de Canutama e Resex de Canutama;
• Áttema Design Editorial: contribuiu com a identidade visual dos elementos de comunicação da Iniciativa gerando modelos para relatórios, apresentações e camisetas, até a montagem de um site para comunicação interna e divulgação;
• Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM): contratado para realizar o levantamento de dados e análise do potencial florestal das Florestas de Canutama e Tapauá, assim como mapear e analisar as oportunidades existentes em todas as UCs da IPUMA para o desenvolvimento de projetos e atividades de mitigação de mudanças climáticas e pagamentos por serviços ambientais.
O que já foi realizado
A somatória dos esforços de todos geraram um grande volume de experiências, dados, relatórios e fotografias para uma enormidade de aspectos que envolve um trabalho de campo dessa magnitude (2,6 milhões de hectares). Uma das formas de retratar o que já foi feito é realizando um cruzamento entre o que está estabelecido no roteiro metodológico para a elaboração de planos de gestão do estado do Amazonas e o planejamento de atividades concebido para a Iniciativa. De posse dessas duas referências, fica mais fácil dar uma visão geral sobre a atual fase de Implementação do Projeto IPUMA e sua etapas de trabalho:
1) Fase de Pré-Planejamento - realizado
a. Nivelamento entre os parceiros e prestadores de serviços
b. Pré-produção e Oficina de pré-planejamento
c. Seminário geral
2) Diagnóstico – realizado
a. Inventários socioeconômicos
b. Inventários abióticos e bióticos
c. Inventários florestais.
3) Planejamento - iniciado
a. Participativo – OPPs* – 57% realizado
b. Técnico – Oficinas Técnicas – a ser realizado.
4) Finalização – a ser realizado.
a. Planos e minutas de decreto dos Conselhos;
b. Análise de comentários das consultas públicas;
c. Produtos finais.
* É Importante esclarecer que as OPPs da Floresta de Tapauá e das UCs de Matupiri não foram realizadas por realidades específicas de cada uma. Em Tapauá, encontramos uma condição de completa desmobilização social, dispersão geográfica e baixíssimo nível educacional. Esses indicadores nos fizeram recomendar ao órgão gestor que o mais apropriado seria reforçar o trabalho de base antes de prosseguir com uma OPP. Na região das UCs de Matupiri, pela ausência de pessoas nas UCs, optamos por discutir o assunto com o CEUC e encaminhar a questão de forma integrada – nesse caso, estamos construindo uma proposta para o estabelecimento dos Conselhos Gestores a partir de Manaus, mas com uma representatividade consultiva no Igapó-açu e em Borba.
O que ainda deve ser feito
As UCs situadas na área de influência da BR-319 tem a missão de conter a pressão sobre o meio ambiente decorrente do possível asfaltamento da rodovia. A próxima fase da IPUMA estará fundamentalmente direcionada a apresentar às comunidades de cada UC as propostas de zoneamentos elaboradas com base nos diagnósticos de campo e discussões técnicas com o órgão gestor. Dessa mediação será elaborado o zoneamento de cada área.
As Oficinas de Planejamento Participativo (OPPs) e as discussões sobre as representações para a constituição de cada Conselho Gestor pressupõem uma forte mobilização comunitária. O que é muito importante, mas nem sempre é realizado. Acreditamos que a valorização, respeito e uma correta orientação às visões das comunidades sobre o modo como elas entendem e se apropriam dos recursos naturais dos seus territórios é de fundamental importância para a sustentabilidade social das UCs. Sem esse pressuposto, os principais aliados (que vivem o dia-a-dia da UC e estão presentes nos lugares de mais difícil acesso e que de fato são os que exercem a conservação da UC) não serão parceiros para a conservação da UC e da manutenção da sua qualidade ambiental no futuro.
Espero que tenham gostado do relato.
Estamos a sua disposição para mais informações sobre esse trabalho.
Um abraço a todos,
Fernando Vasconcelos
Aimárá Gestão Ambiental
Diretor-Executivo
Como parte dos compromissos entre o governo federal e o estadual para a retomada do asfaltamento da rodovia BR-319, medidas mitigadoras dos impactos potenciais dessa obra foram estabelecidas em conjunto com os órgãos ambientais de licenciamento. Um dos resultados desses entendimentos foi que ao final de março de 2009, o governo do estado do Amazonas criaria seis novas unidades de conservação (UC) situadas na área de influência da BR-319. Assim, o estado criou a Floresta Estadual de Canutama, a Reserva Extrativista de Canutama, a Floresta Estadual de Tapauá, o Parque Estadual do Matupiri, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Matupiri e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Igapó-Açú. Essa iniciativa estava prevista no Plano Integrado de Proteção e Implementação de UCs da rodovia. Por sua vez, o Plano foi uma exigência do Ministério do Meio Ambiente para o processo de licenciamento ambiental da BR 319.
Vale considerar que a rodovia não tem a licença ambiental do IBAMA para seu asfaltamento. Mas independente disso, as UCs já estão criadas desde 2009. A RDS Rio Madeira desde 2006. Nosso entendimento sobre essa questão foi de apoiar o fortalecimento das unidades de conservação e deixá-las preparadas da melhor forma possível para combater tentativas de desmatamento que já se avizinham.
Figura 01. Mapa de localização das UCs do IPUMA.
(destaque em rosa e verde para a RDS Rio Madeira)
Fonte: SDS/AM, 2009.
O Surgimento da Iniciativa Purus-Madeira (IPUMA)
A Iniciativa Purus-Madeira nasce a partir da necessidade do estado do Amazonas de implementar as novas unidades, além das que já existiam naquela região, e assim, o escopo de trabalho da IPUMA foi desenhado para atender o objetivo de se elaborar 7 planos de gestão, propor 6 conselhos gestores e elaborar um plano de monitoramento para 7 UCs localizadas no interflúvio dos Rios Purus e Madeira e, obviamente, situadas na mesma área de influência da BR-319.
Para tanto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS/AM) contratou a Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera para dar início ao processo assumindo a execução orçamentária e montando a equipe da IPUMA. Em seguida foram contratados 18 bolsistas (basicamente pesquisadores por grupo taxonômico), além de outras 4 instituições, como se segue:
• Aimará Gestão Ambiental: contribuiu com o diagnóstico sobre as potencialidades do uso público, com foco no turismo, para todas as UCs; na supervisão técnica financeira de todos os 18 contratos de bolsistas e instituições parceiras; com o fornecimento de insumos em geotecnologia e mapeamento participativo (com apoio da Mapsmut); no relacionamento estratégico com os chefes das unidades de conservação, dirigentes do Centro Estadual de Unidades de Conservação e das instituições parceiras; e, também, com a logística geral das atividades de campo;
• Instituto Pacto Amazônico (IPA): realizou diagnósticos sobre as cadeias produtivas, atuou no mapeamento participativo e levantou dados socioeconômicos das UCs Floresta Tapauá, Floresta de Canutama e Resex de Canutama;
• Áttema Design Editorial: contribuiu com a identidade visual dos elementos de comunicação da Iniciativa gerando modelos para relatórios, apresentações e camisetas, até a montagem de um site para comunicação interna e divulgação;
• Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM): contratado para realizar o levantamento de dados e análise do potencial florestal das Florestas de Canutama e Tapauá, assim como mapear e analisar as oportunidades existentes em todas as UCs da IPUMA para o desenvolvimento de projetos e atividades de mitigação de mudanças climáticas e pagamentos por serviços ambientais.
Foto: Fernanda Preto/IPUMA/2010. Transporte da Equipe de
Socioeconomia na BR-319.
Socioeconomia na BR-319.
Foto: Fernanda Preto/IPUMA/2010. Transporte da Equipe
de Socioeconomia na BR-319.
de Socioeconomia na BR-319.
O que já foi realizado
A somatória dos esforços de todos geraram um grande volume de experiências, dados, relatórios e fotografias para uma enormidade de aspectos que envolve um trabalho de campo dessa magnitude (2,6 milhões de hectares). Uma das formas de retratar o que já foi feito é realizando um cruzamento entre o que está estabelecido no roteiro metodológico para a elaboração de planos de gestão do estado do Amazonas e o planejamento de atividades concebido para a Iniciativa. De posse dessas duas referências, fica mais fácil dar uma visão geral sobre a atual fase de Implementação do Projeto IPUMA e sua etapas de trabalho:
1) Fase de Pré-Planejamento - realizado
a. Nivelamento entre os parceiros e prestadores de serviços
b. Pré-produção e Oficina de pré-planejamento
c. Seminário geral
2) Diagnóstico – realizado
a. Inventários socioeconômicos
b. Inventários abióticos e bióticos
c. Inventários florestais.
3) Planejamento - iniciado
a. Participativo – OPPs* – 57% realizado
b. Técnico – Oficinas Técnicas – a ser realizado.
4) Finalização – a ser realizado.
a. Planos e minutas de decreto dos Conselhos;
b. Análise de comentários das consultas públicas;
c. Produtos finais.
* É Importante esclarecer que as OPPs da Floresta de Tapauá e das UCs de Matupiri não foram realizadas por realidades específicas de cada uma. Em Tapauá, encontramos uma condição de completa desmobilização social, dispersão geográfica e baixíssimo nível educacional. Esses indicadores nos fizeram recomendar ao órgão gestor que o mais apropriado seria reforçar o trabalho de base antes de prosseguir com uma OPP. Na região das UCs de Matupiri, pela ausência de pessoas nas UCs, optamos por discutir o assunto com o CEUC e encaminhar a questão de forma integrada – nesse caso, estamos construindo uma proposta para o estabelecimento dos Conselhos Gestores a partir de Manaus, mas com uma representatividade consultiva no Igapó-açu e em Borba.
Foto: Adriano Gambarini/IPUMA/2010. Na foto,
Dr. Júlio Cesar Dalponte, Coordenador de Mastofauna e
AER entrevistando comunitário em um dos
acampamentos de apoio às pesquisas de campo.
Dr. Júlio Cesar Dalponte, Coordenador de Mastofauna e
AER entrevistando comunitário em um dos
acampamentos de apoio às pesquisas de campo.
Foto: Adriano Gambarini/IPUMA/2010. Na foto, o Biólogo
Eduardo Prata e o Parataxônomo Sebastião Salvino
em um dos acampamentos de apoio às pesquisas de campo.
Eduardo Prata e o Parataxônomo Sebastião Salvino
em um dos acampamentos de apoio às pesquisas de campo.
Foto: Adriano Gambarini/IPUMA/2010. Na foto,
o Prof. Paulo Bernardes da UFAC. Diagnóstico de herpetofauna.
o Prof. Paulo Bernardes da UFAC. Diagnóstico de herpetofauna.
As UCs situadas na área de influência da BR-319 tem a missão de conter a pressão sobre o meio ambiente decorrente do possível asfaltamento da rodovia. A próxima fase da IPUMA estará fundamentalmente direcionada a apresentar às comunidades de cada UC as propostas de zoneamentos elaboradas com base nos diagnósticos de campo e discussões técnicas com o órgão gestor. Dessa mediação será elaborado o zoneamento de cada área.
As Oficinas de Planejamento Participativo (OPPs) e as discussões sobre as representações para a constituição de cada Conselho Gestor pressupõem uma forte mobilização comunitária. O que é muito importante, mas nem sempre é realizado. Acreditamos que a valorização, respeito e uma correta orientação às visões das comunidades sobre o modo como elas entendem e se apropriam dos recursos naturais dos seus territórios é de fundamental importância para a sustentabilidade social das UCs. Sem esse pressuposto, os principais aliados (que vivem o dia-a-dia da UC e estão presentes nos lugares de mais difícil acesso e que de fato são os que exercem a conservação da UC) não serão parceiros para a conservação da UC e da manutenção da sua qualidade ambiental no futuro.
Foto: IPA/IPUMA/2010. Na foto, Carlos Sérgio Guimarães,
Secretário-Executivo do IPA, identificando o potencial
extrativista e exercitando o mapeamento participativo.
Local: Rio Jacaré, Floreta de Tapauá/AM
Local: Rio Jacaré, Floreta de Tapauá/AM
Foto: Fernanda Preto/IPUMA/2010. Na foto, uma das Coordenadoras
de Socioeconomia, Jarine Reis, em atividade de mobilização social
de Socioeconomia, Jarine Reis, em atividade de mobilização social
na comunidade do Igapó-açu/AM.
Foto: IPA/IPUMA/2010. Na foto, Leila Matos do IPA,
uma das Coordenadoras de Socioeconomia,
em atividade de mobilização social. Local:
Floresta de Canutama/AM.
uma das Coordenadoras de Socioeconomia,
em atividade de mobilização social. Local:
Floresta de Canutama/AM.
Espero que tenham gostado do relato.
Estamos a sua disposição para mais informações sobre esse trabalho.
Um abraço a todos,
Fernando Vasconcelos
Aimárá Gestão Ambiental
Diretor-Executivo
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