sexta-feira, 5 de março de 2010

Áreas Protegidas e Impactos Sociais: sugestão de leitura

Acabo de ler o livro ‘Áreas protegidas e inclusão social: construindo novos significados’, que tem a Marta Azevedo Irving(1) como co-autora e organizadora. Excelente trabalho! A motivação inicial foi a minha participação no fórum de discussões ‘Análise de Impactos Sociais de Áreas Protegidas’. Sobre o livro, eu recomendo a leitura, principalmente, para os interessados em gestão de unidades de conservação ou a gestores de projetos que tenham fases ou execução de campo e especialmente onde existam comunidades próximas.


O foco do livro realmente são as áreas oficialmente protegidas (conforme a Lei 9985/2000) e como elas vêm sendo tratadas pelos administradores públicos responsáveis pela sua gestão. Os Parques Nacionais, Reservas Biológicas e as RPPNs são alguns exemplos. Além de várias perspectivas metodológicas, bons estudos de caso retratam várias situações críticas onde houve infelicidade (seja pela falta de iniciativa ou pela completa falta de habilidade) de alguns gestores considerarem as comunidades inseridas ou no entorno de unidades de conservação como um pressuposto de fundamental importância não só para a gestão da área, mas também para a sustentabilidade socioambiental. Isso sem falar nas possibilidades de apoiar esses grupos na manutenção de seu modo de vida tradicional ou na geração de renda com produtos advindos da garantia da manutenção das florestas ou do patrimônio natural preservados.

A fundamentação e as análises não são superficiais. Se alguém acha que já viu e conhece o problema e historicamente é essa a realidade que temos de nos conformar e, que por isso, o livro ficaria onde está, digo que traz uma perspectiva (psicossocial) inovadora onde a possibilidade de inclusão, o respeito de opiniões e a democratização das tomadas de decisão sobre a gestão de áreas protegidas se fundem como proposta para um resultado comum: a sustentabilidade (lato senso) de uma unidade de conservação. (UC).

Apesar das críticas descritas no livro, sempre extraídas a partir de pesquisas e interessantes estudos de caso e baseadas em equívocos na gestão de algumas UCs, uma grata surpresa apresentada ao longo de praticamente todos os capítulos é, entre outras, a re-valorização do papel dos conselhos gestores, ali caracterizados como espaço legítimo de negociação e construção conjunta entre representantes público e privados das diretrizes de gestão das áreas protegidas.

Nessa mesma perspectiva propositiva, os pesquisadores que assinam artigos chegam a apresentar técnicas e estratégias até de como valorizar as opiniões divergentes dentro de um consenso. Também me chamou a atenção a indicação da necessidade de se utilizar de técnicas que permitam as pessoas que tem pouca capacidade de expressão ou de diferenciação entre o vivido e o percebido de se manifestarem. Não fica atrás a ‘tradução’ do conceito de governança em níveis práticos e associados aos conselhos gestores. Tudo muito interessante e muito complementar aos que fazem ciência nos meios físico e biológico.

É bom dizer que as áreas protegidas são percebidas em várias situações como limitantes ao exercício de liberdades individuais e que essa situação tende a se agravar pela omissão ou gestão inadequada dos aspectos naturais e sociais. E que bom que os pesquisadores do Programa EICOS/UFRJ reuniram e publicaram tantas experiências.

Não dá para dizer mais sem começar a transcrever o próprio livro, rs. Além disso, para os interessados no tema, recomendo a participação no fórum Análise de Impactos Sociais de Áreas Protegidas e que conheçam um pouco mais do Programa da UFRJ (http://www.eicos.psycho.ufrj.br/port/eicos_port.htm).

(1) Áreas protegidas e inclusão social: construindo novos significados / Marta Azevedo Irving (Org.). Rio de Janeiro: Fundução Bio-Rio: Núcleo de Produção Editorial Aquarius, 2006. Il.
Um abraço,
Fernando Vasconcelos
Aimará Gestão Ambiental
Diretor