domingo, 19 de dezembro de 2010

Reconhecimento e Implementação de Mosaico de Áreas Protegidas

Prezados Amigos,

Tenho a satisfação de apoiar e compartilhar com vocês o trabalho recém concluído e organizado pelo amigo Marcos Roberto Pinheiro, com apoio da GTZ, KfW, ASHOKA, Critical Ecosystem Partnership Fund e Embaixada da França. O resultado dessa mobilização é uma publicação que, sem dúvida, estabelece um marco na história da conservação ambiental brasileira e, mais ainda, especificamente, avança em muito sobre a discussão de mosaico de unidades de conservação graças a Agenda Integrada entre Valor Natural, Conservação Internacional do Brasil, Fundação SOS Mata Atlântica, Associação Mico-Leão-Dourado, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Cooperação Franco-Brasileira para as Áreas Protegidas, Cooperação Técnica Alemã (GTZ no Brasil) e WWF-Brasil.

Além de agregar as conclusões de vários encontros, oficinas de trabalho e discussões virtuais, o livro incorpora a experiência da gestão de áreas protegidas em mosaicos tanto pela ótica pública quanto pela ótica não governamental entre os anos de 2005 e 2010.

Conversando com o Marcos Pinheiro sobre o assunto, vejo nele uma vontade enorme para dar continuidade ao processo de discussão em 2011. E para tanto, seus comentários serão muito bem vindos!
Acesse o link e boa leitura:

http://www.4shared.com/document/RP9cqACD/Recomendacoes_Mosaicos_Divulga.html

Fernando Vasconcelos
Diretor-Executivo
Aimará Gestão Ambiental

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Ecoturismo e a gestão de áreas especialmente protegidas: as comunidades participando do desenvolvimento local

Amigos, nesses últimos dias nos dedicamos, também, a refletir sobre o turismo, especialmente o ecoturismo, e algumas importantes interfaces que se estabelecem com as áreas protegidas, a gestão de territórios especialmente protegidos ou sob regime especial de administração e sobre a necessária infraestrutura de acesso. Sobre a infraestrutra, demos foco nas estradas-parque.


Nosso trabalho passou por uma revisão conceitual, por uma caracterização do perfil do ecoturista que tem o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) como principal motivador da visita e pela verificação do estado atual de implementação dos mecanismos de gestão das estradas-parque no Brasil. Realizada essa abordagem geral, aprofundamos o olhar em direção a um estudo de caso, a Estrada-parque (EP) Alto Paraíso – Colinas do Sul (rodovia GO – 239), situada no norte do estado de Goiás e que se constitui no principal acesso ao PNCV.

O resultado do trabalho foi enviado na forma de artigo científico ao Ministério do Turismo visando o 5º Salão do Turismo e deverá estar disponível no nosso blog em breve. Neste momento, gostaria de destacar que nos detivemos bastante na idéia de que para essas áreas a serem especialmente gerenciadas, sejam unidades de conservação ou estradas-parque, a efetivação de um competente mecanismo de gestão é fundamental!

E para nossa discussão, coube um empréstimo metodológico e de diretrizes das ciências sociais, pois entendemos que os princípios de inclusão e de democracia-participativa somente valorizam a administração desses espaços de uso público, assim como, inserem as comunidades locais na discussão sobre as prioridades de ação. Essa inclusão social acaba permitindo que todos os envolvidos participem de um processo de educação ambiental prático. A existência da unidade de conservação ou de uma EP pode passar a ser entendida como responsável por uma série de impactos positivos e potencialmente positivos, como foi verificado na EP Alto Paraíso – Colinas do Sul. Também por isso  merece ser protegida.

Para a EP em discussão, entendemos que essa participação social dever ser integrada, também, por segmentos do trade turístico. Sem dúvida! O perfil do ecoturista da região promete ganhos promissores aos empreendimentos já presentes e futuros. E um conselho gestor, pode ser a origem de outros espaços de negociação que viabilizem a execução de projetos em parceria entre governo e sociedade.

E você? O que você pensa sobre as estradas-parque?

Caso tenha interesse, solicite o envio da versão eletrônica do artigo científico. Teremos prazer em enviar e nos aprofundar nesse debate.

Um abraço a todos,
Fernando Vasconcelos
Aimárá Gestão Ambiental
Diretor

sexta-feira, 5 de março de 2010

Áreas Protegidas e Impactos Sociais: sugestão de leitura

Acabo de ler o livro ‘Áreas protegidas e inclusão social: construindo novos significados’, que tem a Marta Azevedo Irving(1) como co-autora e organizadora. Excelente trabalho! A motivação inicial foi a minha participação no fórum de discussões ‘Análise de Impactos Sociais de Áreas Protegidas’. Sobre o livro, eu recomendo a leitura, principalmente, para os interessados em gestão de unidades de conservação ou a gestores de projetos que tenham fases ou execução de campo e especialmente onde existam comunidades próximas.


O foco do livro realmente são as áreas oficialmente protegidas (conforme a Lei 9985/2000) e como elas vêm sendo tratadas pelos administradores públicos responsáveis pela sua gestão. Os Parques Nacionais, Reservas Biológicas e as RPPNs são alguns exemplos. Além de várias perspectivas metodológicas, bons estudos de caso retratam várias situações críticas onde houve infelicidade (seja pela falta de iniciativa ou pela completa falta de habilidade) de alguns gestores considerarem as comunidades inseridas ou no entorno de unidades de conservação como um pressuposto de fundamental importância não só para a gestão da área, mas também para a sustentabilidade socioambiental. Isso sem falar nas possibilidades de apoiar esses grupos na manutenção de seu modo de vida tradicional ou na geração de renda com produtos advindos da garantia da manutenção das florestas ou do patrimônio natural preservados.

A fundamentação e as análises não são superficiais. Se alguém acha que já viu e conhece o problema e historicamente é essa a realidade que temos de nos conformar e, que por isso, o livro ficaria onde está, digo que traz uma perspectiva (psicossocial) inovadora onde a possibilidade de inclusão, o respeito de opiniões e a democratização das tomadas de decisão sobre a gestão de áreas protegidas se fundem como proposta para um resultado comum: a sustentabilidade (lato senso) de uma unidade de conservação. (UC).

Apesar das críticas descritas no livro, sempre extraídas a partir de pesquisas e interessantes estudos de caso e baseadas em equívocos na gestão de algumas UCs, uma grata surpresa apresentada ao longo de praticamente todos os capítulos é, entre outras, a re-valorização do papel dos conselhos gestores, ali caracterizados como espaço legítimo de negociação e construção conjunta entre representantes público e privados das diretrizes de gestão das áreas protegidas.

Nessa mesma perspectiva propositiva, os pesquisadores que assinam artigos chegam a apresentar técnicas e estratégias até de como valorizar as opiniões divergentes dentro de um consenso. Também me chamou a atenção a indicação da necessidade de se utilizar de técnicas que permitam as pessoas que tem pouca capacidade de expressão ou de diferenciação entre o vivido e o percebido de se manifestarem. Não fica atrás a ‘tradução’ do conceito de governança em níveis práticos e associados aos conselhos gestores. Tudo muito interessante e muito complementar aos que fazem ciência nos meios físico e biológico.

É bom dizer que as áreas protegidas são percebidas em várias situações como limitantes ao exercício de liberdades individuais e que essa situação tende a se agravar pela omissão ou gestão inadequada dos aspectos naturais e sociais. E que bom que os pesquisadores do Programa EICOS/UFRJ reuniram e publicaram tantas experiências.

Não dá para dizer mais sem começar a transcrever o próprio livro, rs. Além disso, para os interessados no tema, recomendo a participação no fórum Análise de Impactos Sociais de Áreas Protegidas e que conheçam um pouco mais do Programa da UFRJ (http://www.eicos.psycho.ufrj.br/port/eicos_port.htm).

(1) Áreas protegidas e inclusão social: construindo novos significados / Marta Azevedo Irving (Org.). Rio de Janeiro: Fundução Bio-Rio: Núcleo de Produção Editorial Aquarius, 2006. Il.
Um abraço,
Fernando Vasconcelos
Aimará Gestão Ambiental
Diretor